Com o objetivo de atender a todos os interesses e necessidades de nossos Clientes, nos dedicamos à prestação de serviços de advocacia geral, dispondo de profissionais qualificados para atuar nas áreas:

· Cível em geral, incluindo o Trabalho Consultivo e o Direito Bancário
· Ambiental
· Empresarial
· Trabalhista
· Tributário
· Mediação e Arbitragem
· Cobranças Extrajudiciais

Em quaisquer das áreas acima especificadas, atuamos através de:

· Contencioso Civil – Prestação de serviços para pessoas físicas e jurídicas nas ações ativas e passivas.

· Preventiva/Consultiva – Assessoria e orientação aos nossos clientes de forma preventiva, de modo a possibilitar adequada avaliação de riscos e na busca das melhores garantias para cada tipo de operação/ação/contratos.

· Gerência de Negócios – Gestão de acordos, transações pré e pós ajuizamento.

Direito Cível

Nosso escritório possui vasta experiência na área CÍVEL, na qual estão incluídos os direitos e obrigações de ordem privada, vinculadas às pessoas físicas e jurídicas, aos bens e às suas relações.

Toda atividade privada do cidadão comum e das empresas é regrada por uma vasta legislação.

Nesse setor, os clientes são atendidos nas seguintes questões:

- Direito de Família
- Direito Sucessório
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações
- Direito do Consumidor
- Responsabilidade Civil
- Registros Públicos
- Direito Bancário

No trabalho consultivo, o escritório se encarrega, ainda, da elaboração de pareceres e contratos em geral, intermediação na realização de negócios envolvendo bens móveis e imóveis, acordos judiciais e extrajudiciais.

Dentre as subdivisões do Direito Civil, o Direito Bancário, o qual disciplina as relações contratuais pactuadas entre as instituições financeiras e as pessoas físicas ou jurídicas.  Somos especializados em litígios dessa natureza.  Trata-se de um ramo do Direito em franca expansão, haja vista a atenção e preocupação atual em oferecer maior proteção aos consumidores, especialmente nos contratos de adesão, com os quais as instituições financeiras tipicamente oferecem seus serviços.

Enquanto os contratos individuais se caracterizam pela discussão das cláusulas que compõem o seu conteúdo, os contratos financeiros, bancários e de cartões de crédito são contratos por adesão dos clientes ou consumidores, que não discutem suas cláusulas como sucederia nos contratos isolados, implicando assim na prática de incontáveis abusos que, constantemente, se manifestam nos assustadores débitos, quando na verdade, freqüentemente, deveriam ser créditos.

Direito Ambiental

Proteger o meio ambiente traz como retorno a melhoria na qualidade de vida do ser humano tanto para esta, quanto para as futuras gerações.

A Lei de Crimes Ambientais, editada em 1998, foi criada com esta finalidade e veio se agregar à vasta legislação ambiental que já existia em nível federal, estadual e até municipal.

O Setor de Direito Ambiental tem o objetivo de atender às necessidades de apoio jurídico nessa nova, importante e sedutora área do Direito. Representa os clientes perante agências governamentais, prepara auditorias legais do ponto de vista ambiental, auxilia na redação de projetos de lei e regulamentação e representa os interesses dos clientes: a) com a colaboração do Setor Contencioso, junto aos tribunais; b) em colaboração com o Setor de Fusões e Aquisições, em auditorias ambientais.

Direito Empresarial

A subdivisão Direito Empresarial atende a um vasto número de empresas, desde grandes instituições públicas até sociedades de médio e pequeno porte.

Esta área, com sua abrangência, permite ao escritório oferecer um vasto rol de serviços aos clientes, que vão desde as questões bancárias até as mais típicas do Direito Comercial/Empresarial, passando pelas constituições e dissoluções societárias.

As questões bancárias envolvem análise de contratos de abertura de créditos em conta corrente, empréstimos, abertura de crédito fixo ou rotativo, confissões de dívidas entre outros. Questões relacionadas também às Cédulas e Notas de Crédito Rural, Comercial, Industrial e Financiamentos.

As questões de Direito Comercial/Empresarial, por sua vez, estão voltadas a pedidos de falência, concordatas, recuperação judicial, contratos comerciais, de representação, etc.

Neste setor do escritório é que se desenvolve toda a assessoria jurídica societária, necessária tanto às constituições, quanto às  dissoluções de empresas, com foco no planejamento de estruturas societárias empresariais.

Direito Trabalhista

Já na esfera Trabalhista, são discutidos os direitos oriundos das relações empregatícias, determinando os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção deste trabalho, em sua estrutura e atividade. A respeito, atuamos patrocinando causas patronais, prestando também orientações na elaboração de contratos de trabalho, tirando dúvidas surgidas no curso da relação empregatícia, inclusive no que diz respeito à medicina e segurança do trabalho.

Esta área se dedica, com exclusividade, ao estudo das relações entre patrões e empregados, contando com uma atividade consultiva e contenciosa com as seguintes delimitações:

- Ações Trabalhistas
- Fiscalização do Ministério do Trabalho
- Negociação Sindical (acordos e dissídios coletivos)
- Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
- Benefícios Previdenciários.

Direito Tributário

Este setor do escritório se dedica ao estudo aprofundado de todos os tributos, em suas diferentes espécies e com relação a todas as esferas de governo (federal, estadual e municipal).

A carga tributária brasileira é uma das mais altas do mundo e se exterioriza através de uma complexa legislação que muda constantemente e exige atualização diária do profissional da área jurídica tributária.

Neste departamento o escritório atua em duas frentes:

Consultoria Tributária Preventiva / Planejamento Tributário: para oferecer uma ação preventiva a seus clientes o escritório organiza o planejamento tributário das empresas, para encontrar, de forma lícita, a menor carga tributária a incidir sobre a atividade empresarial. Outro foco desta consultoria se encontra na administração de riscos tributários com o fim de diminuir ou evitar autuações, além de elaboração de um planejamento societário com foco na busca de economias tributárias.

Contencioso Tributário Administrativo e Judicial: é o trabalho jurídico de defesa que se instaura toda vez que o contribuinte está sendo cobrado, administrativa ou judicialmente, de valores envolvendo tributos federais, estaduais e municipais. É neste tipo de assessoria que se inserem, ainda, os procedimentos de recuperação de tributos indevidamente quitados aos cofres públicos. Também aqui o contribuinte é assessorado em casos envolvendo procedimentos de obtenção de certidões, afastamento de restrições administrativas impostas pelo fisco, obtenção de regimes especiais, elaboração de consultas à administração tributária e todos os procedimentos atinentes ao relacionamento do contribuinte com os fiscos de todas as esferas de governo.

Mediação e Arbitragem

E, principalmente, atuamos em contendas que possam ser resolvidas via MEDIAÇÃO e ARBITRAGEM, um novo foco para o desenvolvimento do Direito sem a intervenção do Judiciário, propriamente dito.

Atuando em todas as instâncias da Justiça do Trabalho, perante o Tribunal Superior do Trabalho - TST e o Supremo Tribunal Federal - STF. Na esfera consultiva, executa planos de prevenção de litígios e orientação quanto ao Direito do Trabalho brasileiro. Representa os interesses dos clientes no contencioso trabalhista, assistindo-os de forma eficaz e diligente durante o curso da ação, garantindo informações imediatas dos processos através de um sistema informatizado de acesso aos tribunais. O setor também processa casos atinentes a Direito de Imigração, vistos temporários ou permanentes, junto às autoridades federais competentes.

Cobranças Extrajudiciais

Nosso escritório oferece também serviço direcionado à cobrança extrajudicial de inadimplentes, como medida preliminar, visando obter a quitação do débito e a satisfação do credor, sem a necessidade de proceder ingresso judicial, evitando, assim, que tenha o credor que arcar com gastos e suportar a demora da cobrança feita através de uma ação judicial.

Para que seja mantido e concretizado um rigoroso compromisso com a qualidade da assistência jurídica nos diversos segmentos do direito nos quais o escritório presta atendimento, valorizamos o contato permanente com seus clientes, mantendo-os informados acerca de todos os procedimentos adotados em cada caso, através de reuniões realizadas periodicamente na sede do escritório ou nas empresas, e também através de envio de relatórios mensais.